Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Vítima de negligência médica é indenizada

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Para TJ, discussão não gera dano moral

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Aconteceu de tudo na votação

Tutora de "pet" lesionado durante banho e tosa deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 120,00, por danos materiais, e de R$ 4 mil, por danos morais

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

Cabe recurso.

Acusado de matar mulher a pauladas é condenado a 17 anos de prisão

Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.

Servidor que desviou verba pública terá que ressarcir fundação educacional de Ibitinga

Cunhado também foi responsabilizado.

Resort consegue redução de valor de condenação por assédio moral

Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo.

Recurso em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável contra a sobrinha

Prisão Preventiva.

Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial

 Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".